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8000917-31.2018.8.05.0261
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2018
Valor da Causa
R$ 4.132,11
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULA REGINA COSTA
CPF 950.***.***-34
TUCANO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE TUCANO
CNPJ 13.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 37379•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
07/01/2025, 20:10Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2024, 10:11Conclusos para decisão
27/09/2024, 15:26Juntada de Petição de petição
14/08/2024, 23:31Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2024, 16:04Expedição de intimação.
06/08/2024, 16:03Juntada de certidão
06/08/2024, 16:01Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paula Regina Costa Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Reu: Municipal De Tucano Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Prof. Raimundo Brito – Rua São João, s/n Tucano – Bahia - Fone Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000917-31.2018.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano
30/07/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024, 22:35Expedição de intimação.
28/07/2024, 22:35Juntada de Petição de petição
31/01/2022, 10:31Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 24/01/2022 23:59.
28/01/2022, 03:49Conclusos para despacho
24/01/2022, 09:36Juntada de certidão
24/01/2022, 09:36Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.
26/11/2021, 05:06Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•04/10/2024, 10:11
Despacho
•28/07/2024, 22:35
Ato Ordinatório
•26/10/2021, 14:11
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•06/10/2021, 17:09
Acórdão
•08/06/2021, 16:37
Sentença
•17/07/2020, 13:34
Ato Ordinatório
•26/05/2020, 13:40
Ato Ordinatório
•02/03/2020, 11:26
Decisão
•14/12/2018, 19:01