0000239-16.2013.8.05.0072

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 135.600,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ROQUE DE JESUS DA SILVA

CPF 645.***.***-00

Autor

BENEDITA NUNES DA CONCEICAO SANTOS

CPF 002.***.***-03

Autor

MARCELO CARDOSO VIEIRA

Terceiro

PREFEIURA MUNCIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

Terceiro

CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB/BA 17043•Representa: ATIVO

VAGNER REIS SANTANA

OAB/BA 27919•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 14:33

Expedição de intimação.

07/05/2026, 14:33

Expedição de intimação.

06/05/2026, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 15:46

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:51

Juntada de certidão

14/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:09

Expedição de intimação.

02/02/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:48

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/01/2026, 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

04/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 00:45

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 15:46

Despacho

•30/01/2026, 17:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/01/2026, 22:00

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 19:45

Decisão

•22/05/2025, 10:53

Decisão

•22/05/2025, 08:52

Acórdão

•18/02/2025, 21:58

Despacho

•29/07/2024, 23:41

Outros documentos

•05/05/2024, 17:40

Sentença

•23/04/2024, 15:42

Despacho

•29/06/2023, 12:19

Decisão

•08/05/2023, 15:47

Despacho

•13/01/2022, 17:18