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2000197-20.2024.8.05.0274
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
FABRICIO DOS SANTOS GOMES
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA MACALOS CARPES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024, 14:54Baixa Definitiva
07/10/2024, 14:54Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/10/2024, 14:54Juntada de certidão
07/10/2024, 14:53Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS GOMES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:05Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024, 09:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024, 09:14Juntada de Petição de petição
18/09/2024, 08:57Juntada de Petição de Documento_1
16/09/2024, 16:38Expedição de Certidão.
16/09/2024, 12:01Expedição de Certidão.
16/09/2024, 12:01Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 07:43Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/09/2024, 07:43Conhecido o recurso de FABRICIO DOS SANTOS GOMES (AGRAVANTE) e provido
15/09/2024, 17:21Conhecido o recurso de FABRICIO DOS SANTOS GOMES (AGRAVANTE) e provido
13/09/2024, 18:33Documentos
Acórdão
•13/09/2024, 18:33
Despacho
•29/07/2024, 22:19
Despacho
•29/07/2024, 21:38
Outros documentos
•29/07/2024, 14:16
Outros documentos
•29/07/2024, 14:16
Outros documentos
•29/07/2024, 14:16
Outros documentos
•29/07/2024, 14:16