8000988-59.2023.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.123,80

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

REGINA CERQUEIRA RIBEIRO

CPF 357.***.***-63

Autor

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

LAIZE MORAES FIUZA DE JESUS

OAB/BA 62629•Representa: ATIVO

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 33083•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:38

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:52

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:22

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:53

Conclusos para decisão

15/01/2026, 15:58

Conclusos para despacho

15/01/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:54

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 10:53

Petição

•24/11/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 09:49

Decisão

•14/08/2025, 21:39

Decisão

•14/08/2025, 21:39

Decisão

•14/08/2025, 21:39

Decisão

•05/05/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:28

Sentença

•02/12/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:26

Petição

•08/05/2024, 10:10

Decisão

•01/11/2023, 11:45