8002101-79.2024.8.05.0271

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOILTON RAMOS SOUSA

CPF 615.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 13:06

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 11:59

Conclusos para decisão

08/07/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:13

Expedição de intimação.

08/07/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:15

Decorrido prazo de UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:05

Publicado Intimação em 28/03/2025.

30/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

30/03/2025, 01:02

Expedição de intimação.

26/03/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 15:55

Expedição de intimação.

26/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 22:13

Juntada de decisão

23/03/2025, 22:13

Documentos

Despacho

•09/07/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:55

Decisão

•04/02/2025, 17:09

Decisão

•04/02/2025, 17:09

Decisão

•04/02/2025, 17:09

Despacho

•29/10/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 13:42

Sentença

•29/07/2024, 17:40

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09