8002101-79.2024.8.05.0271

Recurso Inominado CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOILTON RAMOS SOUSA

CPF 615.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM

OAB/BA 61783•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/03/2025

23/03/2025, 22:13

Baixa Definitiva

23/03/2025, 22:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/03/2025, 22:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:50

Decorrido prazo de JOILTON RAMOS SOUSA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:38

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 17:09

Cominicação eletrônica

04/02/2025, 17:09

Conhecido o recurso de JOILTON RAMOS SOUSA - CPF: 615.487.075-20 (RECORRENTE) e não-provido

04/02/2025, 17:09

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:48

Recebidos os autos

26/11/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 15:39

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 17:09

Decisão

•04/02/2025, 17:09

Decisão

•04/02/2025, 17:09

Despacho

•29/10/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 13:42

Sentença

•29/07/2024, 17:40

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:51