8004240-29.2024.8.05.0004

Procedimento Comum CívelSem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 223.800,22

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS

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Partes do Processo

ANA CRISTINA REIS

CPF 313.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO

OAB/BA 41438•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 13:18

Juntada de certidão dd2g

12/05/2026, 13:18

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:20

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:14

Juntada de Petição de contra-razões

10/12/2025, 14:14

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:33

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 12:56

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 23:41

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 17:11

Sentença

•13/10/2025, 15:53

Sentença

•13/10/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:54

Decisão

•30/04/2025, 09:38

Decisão

•11/02/2025, 17:08

Decisão

•11/02/2025, 16:07

Despacho

•20/08/2024, 10:27

Decisão

•29/07/2024, 22:19

Decisão

•29/07/2024, 11:10