8004240-29.2024.8.05.0004

Apelação CívelConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 223.800,22

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

ANA CRISTINA REIS

CPF 313.***.***-15

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO

OAB/BA 41438•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 13:18

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2026, 13:18

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de ANA CRISTINA REIS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:37

Publicado Ementa em 16/03/2026.

16/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 03:57

Juntada de certidão

13/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:56

Anulada a(o) sentença/acórdão

11/03/2026, 23:41

Declarada incompetência

11/03/2026, 23:41

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 23:41

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 17:11

Sentença

•13/10/2025, 15:53

Sentença

•13/10/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:54

Decisão

•30/04/2025, 09:38

Decisão

•11/02/2025, 17:08

Decisão

•11/02/2025, 16:07

Despacho

•20/08/2024, 10:27

Decisão

•29/07/2024, 22:19

Decisão

•29/07/2024, 11:10