8010793-43.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 62.340,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSILENE SANTOS DE MOURA ALMEIDA

CPF 381.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DE MOURA ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

27/04/2026, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

27/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DE MOURA ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DE MOURA ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

23/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DE MOURA ALMEIDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:56

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:44

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:43

Expedição de Precatório.

04/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:31

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 17:13

Decisão

•07/02/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 18:25

Sentença

•29/07/2022, 03:05

Sentença

•28/07/2022, 07:23

Petição

•20/06/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 17:19