8010793-43.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 62.340,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSILENE SANTOS DE MOURA ALMEIDA

CPF 381.***.***-91

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/01/2021

11/01/2021, 12:51

Baixa Definitiva

11/01/2021, 12:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/01/2021, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 01:59

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 00:35

Publicado Intimação em 17/11/2020.

18/11/2020, 00:35

Expedição de intimação.

14/11/2020, 03:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2020, 03:24

Conhecido o recurso de JOSILENE SANTOS DE MOURA ALMEIDA - CPF: 381.741.975-91 (RECORRENTE) e provido em parte

13/11/2020, 10:49

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2020, 16:46

Incluído em pauta para 11/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

23/10/2020, 16:30

Solicitado dia de julgamento

16/10/2020, 15:28

Recebidos os autos

09/09/2020, 14:49

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 14:49

Documentos

Acórdão

•13/11/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 14:45

Sentença

•07/07/2020, 12:29

Despacho

•03/07/2020, 17:04

Documento de Comprovação

•30/01/2020, 10:22