8064102-13.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.391,98

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SONIA REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA

CPF 159.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SONIA REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de SONIA REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:52

Publicado Despacho em 31/07/2024.

23/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de SONIA REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de SONIA REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.

13/02/2026, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

13/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

13/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de SONIA REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:51

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 17:29

Baixa Definitiva

05/11/2025, 17:29

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:28

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:07

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 11:52

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 17:43

Sentença

•14/10/2025, 17:43

Sentença

•14/10/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 07:14

Despacho

•29/07/2024, 18:34

Despacho

•25/07/2024, 16:50

Sentença

•15/09/2023, 18:10

Sentença

•14/09/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 10:00

Despacho

•04/04/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 12:33