8000099-78.2024.8.05.0258

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.240,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA ROSARIO OLIVEIRA VALENTE

CPF 115.***.***-49

Autor

ESMALTEC S/A

CNPJ 02.***.***.0002-30

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/BA 61062•Representa: ATIVO

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 61182•Representa: ATIVO

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:48

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:42

Publicado Intimação em 18/02/2025.

26/02/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2026, 22:54

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 21:01

Decorrido prazo de THIAGO NASCIMENTO DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 18:45

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:12

Baixa Definitiva

06/03/2025, 12:12

Juntada de alvará judicial

06/03/2025, 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2025, 12:02

Publicado Intimação em 26/02/2025.

01/03/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

01/03/2025, 22:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.

01/03/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

01/03/2025, 22:04

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:03

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 13:58

Petição

•21/02/2025, 16:46

Outros documentos

•21/02/2025, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:59

Decisão

•06/01/2025, 13:08

Decisão

•06/01/2025, 13:08

Decisão

•06/01/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:54

Sentença

•29/07/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:47

Despacho

•16/05/2024, 20:17

Despacho

•05/03/2024, 14:57