8000099-78.2024.8.05.0258

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.240,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Partes do Processo

ESMALTEC S/A

CNPJ 02.***.***.0002-30

Autor

MARIA ROSARIO OLIVEIRA VALENTE

CPF 115.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085•Representa: ATIVO

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 61182•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 11:11

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/02/2025, 11:11

Juntada de Certidão

14/02/2025, 11:11

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARIA ROSARIO OLIVEIRA VALENTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

08/01/2025, 05:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.

08/01/2025, 05:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.

08/01/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

08/01/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025

06/01/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025

06/01/2025, 13:08

Conhecido o recurso de ESMALTEC S/A - CNPJ: 02.948.030/0002-30 (RECORRENTE) e provido em parte

06/01/2025, 13:08

Conclusos para decisão

06/01/2025, 09:42

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 11:44

Documentos

Decisão

•06/01/2025, 13:08

Decisão

•06/01/2025, 13:08

Decisão

•06/01/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:54

Sentença

•29/07/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:47

Despacho

•16/05/2024, 20:17

Despacho

•05/03/2024, 14:57