8000923-48.2016.8.05.0248

Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

RENATA KARINY BRIZOLARA DE SOUZA

CPF 917.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ 13.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LIMA SANTOS

OAB/BA 44527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:19

Baixa Definitiva

14/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de FELIPE LIMA SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 14:55

Expedição de intimação.

25/02/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:14

Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:26

Expedição de intimação.

06/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 08:05

Decorrido prazo de FELIPE LIMA SANTOS em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:55

Publicado Intimação em 01/08/2024.

07/08/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

07/08/2024, 18:54

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:03

Acórdão

•04/03/2024, 14:33

Despacho

•26/07/2022, 14:00

Despacho

•26/07/2022, 12:38

Despacho

•21/06/2022, 18:04

Despacho

•21/06/2022, 17:19

Despacho

•12/04/2021, 11:40

Despacho

•12/04/2021, 07:59

Despacho

•02/11/2020, 18:00

Sentença

•09/04/2019, 10:46

Decisão

•21/08/2018, 15:58

Despacho

•05/07/2016, 15:52