8016091-11.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 16.851,84

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

ELISANGELA SILVA NASCIMENTO PEREIRA

CPF 018.***.***-06

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

REJANE VENTURA BATISTA

OAB/BA 15719•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Elisangela Silva Nascimento Pereira Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Apelado: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Ting PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8016091-11.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 21:54

Baixa Definitiva

29/07/2024, 21:54

Decorrido prazo de ELISANGELA SILVA NASCIMENTO PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

06/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

06/06/2024, 00:42

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 09:59

Juntada de certidão

21/05/2024, 09:59

Recebidos os autos

21/05/2024, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2024, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/01/2024.

28/01/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 23:00

Juntada de Petição de contra-razões

25/01/2024, 11:59

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 15:35

Acórdão

•09/04/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:16

Sentença

•18/10/2023, 09:53

Sentença

•13/10/2023, 20:30

Despacho

•13/07/2023, 07:21

Despacho

•12/07/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 08:44

Decisão

•21/03/2023, 10:10

Decisão

•11/02/2023, 11:55

Decisão

•10/02/2023, 09:35