Voltar para busca
0000006-81.2000.8.05.0037
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2000
Valor da Causa
R$ 3.005,94
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ 00.***.***.0516-41
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Advogados / Representantes
RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ
OAB/BA 18562•Representa: ATIVO
PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/BA 8050•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VALENTINO ANDRADE SILVA E CIA LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.
15/04/2026, 03:40Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/10/2024 23:59.
15/04/2026, 03:40Publicado Despacho em 12/09/2024.
15/04/2026, 02:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 02:59Arquivado Definitivamente
09/10/2025, 18:12Baixa Definitiva
09/10/2025, 18:12Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2025, 18:29Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:12Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 07:56Expedição de despacho.
23/08/2025, 01:51Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025, 13:36Juntada de Petição de petição
11/10/2024, 16:53Decorrido prazo de VALENTINO ANDRADE SILVA E CIA LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.
11/10/2024, 01:19Expedição de despacho.
10/09/2024, 11:12Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024, 10:19Documentos
Sentença
•03/10/2025, 18:29
Despacho
•23/08/2025, 01:51
Despacho
•14/08/2025, 13:36
Despacho
•10/09/2024, 11:12
Despacho
•10/09/2024, 10:19
Decisão
•30/07/2024, 19:55
Decisão
•30/07/2024, 08:05
Despacho
•12/06/2024, 08:13
Sentença
•06/11/2023, 16:29
Sentença
•07/08/2023, 15:20
Despacho
•18/08/2020, 14:56