0006571-53.2013.8.05.0248

Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2013

Valor da Causa

R$ 2.034,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

13.845.086/0001-03

ALCUNHA

Advogados / Representantes

IUNNA SILVA SANTIAGO

OAB/BA 49617•Representa: ATIVO

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2026, 13:04

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:40

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 05:40

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:20

Expedição de intimação.

30/01/2026, 13:20

Expedição de intimação.

30/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:38

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 11:03

Expedição de intimação.

16/10/2025, 16:15

Expedição de intimação.

16/10/2025, 16:15

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2025, 17:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:20

Sentença

•15/10/2025, 17:00

Despacho

•24/07/2025, 18:47

Despacho

•30/07/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•05/10/2018, 15:18

Ato Ordinatório

•04/05/2018, 09:39

Decisão

•07/11/2017, 09:23