0756381-52.2012.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2012

Valor da Causa

R$ 5.340,02

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA BARRETO CALDAS GARCIA

OAB/BA 61169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de O CORPO E A LETRA CENTRO DE ESTUDOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de O CORPO E A LETRA CENTRO DE ESTUDOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 23:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

20/04/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de O CORPO E A LETRA CENTRO DE ESTUDOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de O CORPO E A LETRA CENTRO DE ESTUDOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:14

Publicado Decisão em 24/09/2024.

13/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:35

Publicado Sentença em 01/04/2025.

17/02/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 16:12

Baixa Definitiva

10/02/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de O CORPO E A LETRA CENTRO DE ESTUDOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 22:57

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 16:42

Sentença

•28/03/2025, 09:12

Sentença

•28/03/2025, 09:12

Decisão

•17/09/2024, 13:58

Decisão

•09/09/2024, 11:05

Despacho

•30/07/2024, 20:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/07/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:58

Acórdão

•03/07/2023, 18:33

Decisão

•29/08/2022, 10:10

Sentença

•16/05/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 16:10

Despacho

•11/07/2012, 14:58