8000581-76.2019.8.05.0104

Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA ADRIANA FERREIRA DAS VIRGENS

CPF 041.***.***-50

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDA TORRES NASCIMENTO DE ALMEIDA

OAB/BA 52218•Representa: ATIVO

JOAO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/BA 6793•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 14801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão dd2g

28/04/2026, 16:00

Recebidos os autos

28/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de contra-razões

18/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de apelação

31/01/2025, 10:12

Expedição de intimação.

22/11/2024, 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos

22/11/2024, 13:35

Decorrido prazo de EDUARDA TORRES NASCIMENTO DE ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.

05/09/2024, 20:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS em 26/08/2024 23:59.

05/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de EDUARDA TORRES NASCIMENTO DE ALMEIDA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 21:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 21:27

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 21:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS-BA em 29/08/2024 23:59.

04/09/2024, 20:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS-BA em 29/08/2024 23:59.

04/09/2024, 20:33

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 11:36

Decisão

•28/01/2026, 19:54

Decisão

•13/10/2025, 09:25

Decisão

•11/10/2025, 08:48

Acórdão

•20/08/2025, 14:15

Sentença

•22/11/2024, 13:35

Petição

•03/08/2024, 10:51

Sentença

•30/07/2024, 23:34

Despacho

•16/12/2022, 13:49

Despacho

•22/07/2020, 12:44

Despacho

•17/02/2020, 12:46