8000625-04.2018.8.05.0081

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaApreensãoInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 8.096,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 05:07

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 05:07

Decorrido prazo de JAMILTON ALVES MARCAL em 01/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:31

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/03/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de JAMILTON ALVES MARCAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de JAMILTON ALVES MARCAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:18

Expedição de intimação.

04/02/2026, 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/02/2026, 13:13

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 13:15

Decisão

•31/01/2026, 18:14

Despacho

•09/07/2025, 13:30

Despacho

•09/07/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:41

Acórdão

•25/03/2025, 08:42

Despacho

•21/12/2024, 19:42

Despacho

•21/12/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:44

Decisão

•27/08/2024, 12:11

Decisão

•27/08/2024, 11:31