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8001093-20.2016.8.05.0248
Procedimento Comum CívelGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2016
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE SOUZA DA SILVA
CPF 550.***.***-20
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RODRIGO VIANA PANZERI
OAB/BA 32817•Representa: ATIVO
PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 40145•Representa: ATIVO
JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS
OAB/BA 64037•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/12/2025, 16:25Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/12/2025, 07:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 07:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 07:30Expedição de intimação.
01/12/2025, 07:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 07:30Expedição de intimação.
27/11/2025, 11:11Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 11:11Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
23/08/2025, 18:25Conclusos para despacho
19/08/2025, 17:24Expedição de intimação.
19/08/2025, 17:20Expedição de intimação.
20/03/2025, 10:14Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
06/02/2025, 04:03Expedição de intimação.
18/09/2024, 09:54Ato ordinatório praticado
18/09/2024, 09:54Documentos
Despacho
•27/11/2025, 11:11
Ato Ordinatório
•18/09/2024, 09:54
Sentença
•30/07/2024, 18:24
Despacho
•23/08/2018, 14:22
Despacho
•02/09/2016, 17:19