8002713-83.2023.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.549,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANA ROSA DALTRO DE CASTRO FREITAS

CPF 168.***.***-15

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICS

Terceiro

SIMBA ELETRONICOS LTDA

CNPJ 47.***.***.0001-28

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

LAURO ADRIANO DALTRO DE CASTRO FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:10

Decorrido prazo de ANA ROSA DALTRO DE CASTRO FREITAS em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:10

Decorrido prazo de SIMBA ELETRONICOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:10

Publicado Sentença em 24/04/2025.

15/02/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

15/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2026, 22:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 09:59

Decorrido prazo de SIMBA ELETRONICOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de ANA ROSA DALTRO DE CASTRO FREITAS em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de SIMBA ELETRONICOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:04

Decorrido prazo de ANA ROSA DALTRO DE CASTRO FREITAS em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:04

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:59

Decisão

•08/10/2025, 15:21

Decisão

•08/10/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:00

Sentença

•22/04/2025, 17:32

Sentença

•22/04/2025, 12:53

Despacho

•30/07/2024, 19:40

Despacho

•30/07/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:49