8002713-83.2023.8.05.0228

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.549,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-37

Autor

SIMBA ELETRONICOS LTDA

CNPJ 47.***.***.0001-28

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICS

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

LAURO ADRIANO DALTRO DE CASTRO FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 18:12

Conhecido o recurso de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.280.273/0001-37 (RECORRENTE) e não-provido

09/05/2026, 16:51

Conclusos para decisão

04/05/2026, 18:27

Conclusos para julgamento

21/02/2026, 19:20

Recebidos os autos

21/02/2026, 19:20

Distribuído por sorteio

21/02/2026, 19:20

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:59

Decisão

•08/10/2025, 15:21

Decisão

•08/10/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:00

Sentença

•22/04/2025, 17:32

Sentença

•22/04/2025, 12:53

Despacho

•30/07/2024, 19:40

Despacho

•30/07/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:49