8031886-62.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 19.855,22

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 802.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

01/05/2026, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

28/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 22:32

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.

23/04/2026, 18:56

Publicado Despacho em 01/08/2024.

23/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:24

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:00

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:00

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 19:04

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:46

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:00

Despacho

•22/04/2026, 19:04

Sentença

•30/07/2025, 18:00

Sentença

•30/07/2025, 18:00

Sentença

•30/07/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:59

Despacho

•30/07/2024, 22:02

Despacho

•30/07/2024, 22:02

Despacho

•30/07/2024, 22:02

Despacho

•15/05/2024, 12:04

Despacho

•15/05/2024, 12:04

Despacho

•15/05/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:14