8031886-62.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 19.855,22

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 802.***.***-04

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/10/2022, 10:37

Baixa Definitiva

14/10/2022, 10:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2022, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:47

Decorrido prazo de ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:12

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 08:20

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:34

Expedição de intimação.

13/09/2022, 13:34

Provimento por decisão monocrática

12/09/2022, 11:36

Conclusos para decisão

01/09/2022, 12:36

Recebidos os autos

01/09/2022, 12:17

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 12:17

Documentos

Decisão

•12/09/2022, 11:36

Despacho

•30/06/2022, 22:25

Despacho

•22/06/2022, 10:29

Despacho

•10/11/2021, 06:46

Documento de Comprovação

•20/06/2021, 13:50

Sentença

•02/06/2021, 21:32

Documento de Comprovação

•30/03/2020, 15:34