8043838-33.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JACIRA VIDAL MASSARANDUBA

CPF 036.***.***-00

Autor

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV -

Terceiro

PLANSERV - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILA VIDAL MASSARANDUBA MANGABEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:53

Baixa Definitiva

22/05/2025, 11:53

Juntada de decisão

06/12/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2024, 07:33

Juntada de certidão

22/08/2024, 09:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.

09/08/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jacira Vidal Massaranduba Advogado: Leila Luzia Vidal Massaranduba (OAB:BA62680) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8043838-33.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 20:35

Cominicação eletrônica

30/07/2024, 20:34

Concedida a gratuidade da justiça a JACIRA VIDAL MASSARANDUBA - CPF: 036.434.175-00 (REQUERENTE).

30/07/2024, 20:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

09/07/2024, 22:04

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/07/2024 23:59.

09/07/2024, 22:04

Decorrido prazo de JACIRA VIDAL MASSARANDUBA em 04/07/2024 23:59.

09/07/2024, 22:04

Documentos

Decisão

•02/11/2024, 10:44

Decisão

•02/11/2024, 10:44

Decisão

•02/11/2024, 10:44

Decisão

•30/07/2024, 20:34

Decisão

•30/07/2024, 20:34

Decisão

•30/07/2024, 20:34

Despacho

•18/06/2024, 10:19

Despacho

•18/06/2024, 10:19

Despacho

•18/06/2024, 10:19

Sentença

•08/04/2024, 18:41

Sentença

•08/04/2024, 18:41

Sentença

•08/04/2024, 18:41

Despacho

•11/09/2023, 15:56

Despacho

•11/09/2023, 15:56

Despacho

•11/09/2023, 15:56