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8045165-18.2020.8.05.0001
Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogados / Representantes
LORENA AGUIAR MORAES PIRES
OAB/BA 24160•Representa: PASSIVO
CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/07/2023
05/07/2023, 11:17Baixa Definitiva
05/07/2023, 11:17Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/07/2023, 11:17Decorrido prazo de VALDECI SILVA SANTOS em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 02:26Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 00:17Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023, 16:40Juntada de Petição de petição
13/06/2023, 16:40Publicado Intimação em 05/06/2023.
08/06/2023, 16:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023, 16:40Expedição de Certidão.
06/06/2023, 11:08Expedição de Certidão.
02/06/2023, 11:11Expedição de intimação.
02/06/2023, 11:11Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 11:11Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2023, 16:03Deliberado em sessão - julgado
29/05/2023, 14:26Documentos
Acórdão
•01/06/2023, 16:03
Acórdão
•19/10/2022, 17:52
Despacho
•09/06/2022, 07:38
Decisão
•23/05/2022, 09:14
Ato Ordinatório
•24/04/2022, 08:29
Ato Ordinatório
•24/04/2022, 08:28
Sentença
•15/04/2022, 15:12
Sentença
•15/03/2022, 15:05
Ato Ordinatório
•11/02/2021, 10:34