8047178-87.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.053,56

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE PORTO JUNIOR

CPF 008.***.***-05

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/05/2022

17/05/2022, 23:32

Baixa Definitiva

17/05/2022, 23:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/05/2022, 23:32

Decorrido prazo de JOSE PORTO JUNIOR em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 08:58

Publicado Intimação em 05/04/2022.

06/04/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 04:31

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 16:57

Expedição de intimação.

04/04/2022, 16:57

Provimento por decisão monocrática

19/03/2022, 15:20

Conclusos para decisão

14/03/2022, 15:28

Recebidos os autos

01/03/2022, 09:04

Distribuído por sorteio

01/03/2022, 09:04

Documentos

Decisão

•19/03/2022, 15:20

Despacho

•14/10/2021, 20:01

Despacho

•28/09/2021, 10:56

Documento de Comprovação

•31/05/2021, 16:21

Sentença

•23/05/2021, 11:19

Documento de Comprovação

•07/05/2020, 22:13