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8096257-30.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 15.247,69
Orgao julgador
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
JANETE TEIXEIRA MAIA DOS SANTOS
CPF 633.***.***-72
OI
TELEMAR NORTE LESTE
OI MOVEL S.A.
OI MOVEL S.A. TELEMAR NORTE LESTE
Advogados / Representantes
GABRIELA DUARTE DA SILVA
OAB/BA 59283•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 21:32Decorrido prazo de JANETE TEIXEIRA MAIA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 21:32Arquivado Definitivamente
23/08/2024, 09:14Baixa Definitiva
23/08/2024, 09:14Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
09/08/2024, 22:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
09/08/2024, 22:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Janete Teixeira Maia Dos Santos Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Apelado: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8096257-30.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
01/08/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
30/07/2024, 19:00Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 13:24Juntada de certidão
30/07/2024, 13:24Recebidos os autos
30/07/2024, 13:24Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/04/2024, 14:51Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2024, 09:45Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.
08/04/2024, 21:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
08/04/2024, 21:55Documentos
Ato Ordinatório
•30/07/2024, 19:00
Acórdão
•19/06/2024, 09:58
Ato Ordinatório
•26/03/2024, 20:51
Ato Ordinatório
•26/03/2024, 20:51
Sentença
•15/03/2024, 12:44
Sentença
•15/03/2024, 00:41
Ato Ordinatório
•27/09/2023, 19:21
Ato Ordinatório
•27/09/2023, 19:21
Ato Ordinatório
•30/08/2023, 08:50
Ato Ordinatório
•30/08/2023, 08:49
Decisão
•02/08/2023, 13:09
Decisão
•31/07/2023, 16:41