8118342-78.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.939,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA EDNALVA LIMA MEYER

CPF 104.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FELIPE DE AMORIM AZEVEDO SANTOS MELLO

OAB/BA 59680•Representa: ATIVO

MONICA FERREIRA TEIXEIRA COTRIM

OAB/BA 62321•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA LIMA MEYER em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:10

Publicado Sentença em 16/10/2024.

09/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:34

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:11

Processo Reativado

24/02/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

10/01/2025, 22:56

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 09:37

Baixa Definitiva

20/12/2024, 09:37

Juntada de certidão

20/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA LIMA MEYER em 05/12/2024 23:59.

14/12/2024, 08:10

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA LIMA MEYER em 05/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:42

Publicado Despacho em 28/11/2024.

29/11/2024, 05:01

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 15:32

Despacho

•25/11/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 17:44

Sentença

•14/10/2024, 01:52

Sentença

•03/10/2024, 16:35

Despacho

•28/08/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 15:07

Despacho

•30/07/2024, 18:21

Despacho

•26/07/2024, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2024, 16:47

Sentença

•24/11/2023, 23:04

Sentença

•23/11/2023, 19:09

Despacho

•22/09/2023, 15:16