Voltar para busca
8126668-56.2023.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 12.345,71
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA HELENA DOS SANTOS PEREIRA
CPF 238.***.***-04
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL
OAB/BA 49094•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS PEREIRA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:08Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS PEREIRA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:06Publicado Despacho em 01/04/2026.
01/04/2026, 16:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 16:26Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 09:14Baixa Definitiva
30/03/2026, 09:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 09:14Juntada de certidão
30/03/2026, 09:14Proferido despacho de mero expediente
25/03/2026, 17:29Conclusos para decisão
17/03/2026, 11:46Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 14:37Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2026, 16:10Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 16:10Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/03/2026, 09:04Expedição de intimação.
25/02/2026, 07:16Documentos
Despacho
•30/03/2026, 09:14
Despacho
•25/03/2026, 17:29
Sentença
•20/10/2025, 17:47
Sentença
•20/10/2025, 17:47
Sentença
•20/10/2025, 17:47
Ato Ordinatório
•28/05/2025, 09:29
Ato Ordinatório
•28/05/2025, 09:27
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•06/02/2025, 10:37
Decisão
•05/12/2024, 22:03
Decisão
•05/12/2024, 22:03
Decisão
•05/12/2024, 22:03
Decisão
•30/07/2024, 20:37
Decisão
•30/07/2024, 20:37
Decisão
•30/07/2024, 20:37
Sentença
•19/01/2024, 09:39