8170126-60.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA LUCIA NASCIMENTO DE CASTRO

CPF 432.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA

OAB/BA 36025•Representa: ATIVO

NILSON JOSE PINTO

OAB/BA 10492•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA LUCIA NASCIMENTO DE CASTRO em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 21:31

Publicado Despacho em 17/02/2025.

24/02/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/09/2025, 19:27

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:50

Cominicação eletrônica

13/02/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 19:08

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:58

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 17:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/09/2025, 19:27

Despacho

•13/02/2025, 19:08

Despacho

•13/02/2025, 19:08

Despacho

•13/02/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/10/2024, 15:43

Decisão

•28/08/2024, 06:26

Decisão

•28/08/2024, 06:26

Decisão

•28/08/2024, 06:26

Decisão

•30/07/2024, 20:38

Decisão

•30/07/2024, 20:38