8175190-17.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.099,33

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

GILVANA MARQUES DA SILVA

CPF 717.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:21

Expedição de intimação.

02/09/2025, 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a GILVANA MARQUES DA SILVA - CPF: 717.912.725-68 (REQUERENTE).

01/09/2025, 17:33

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:05

Juntada de certidão

07/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

03/10/2024, 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

03/10/2024, 20:08

Juntada de Petição de recurso inominado

16/08/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Gilvana Marques Da Silva Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8175190-17.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/07/2024, 21:33

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 11:18

Decisão

•01/09/2025, 17:33

Sentença

•30/07/2024, 21:33

Sentença

•30/07/2024, 21:33

Sentença

•30/07/2024, 21:33

Despacho

•12/12/2023, 10:35