0000308-75.2002.8.05.0220

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

CNPJ 13.***.***.0001-76

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Terceiro

SANTA CRUZ CABRALIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:44

Baixa Definitiva

24/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de BEATRIZ WHATELY MARTINS em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:56

Publicado Sentença em 05/08/2024.

20/08/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Beatriz Whately Martins Exequente: Municipio De Santa Cruz Cabralia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000308-75.2002.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 0000308-75.2002.8.05.0220 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Cruz Cabrália

02/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2024, 22:24

Conclusos para decisão

10/06/2024, 19:19

Juntada de certidão

06/06/2024, 09:21

Expedição de despacho.

07/12/2023, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 20:29

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:20

Expedição de Edital.

04/12/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 11:43

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 22:24

Despacho

•07/12/2023, 20:29

Despacho

•16/08/2023, 12:14

Despacho

•08/08/2022, 08:26

Despacho

•21/07/2022, 17:14

Acórdão

•30/06/2020, 10:41

Despacho

•22/02/2020, 16:11

SENTENÇA

•25/10/2019, 17:52

Despacho

•25/10/2019, 17:52

Despacho

•25/10/2019, 17:52

Despacho

•25/10/2019, 17:52