0000308-75.2002.8.05.0220

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Autor

BEATRIZ WHATELY MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ

OAB/BA 12968•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/12/2020

14/12/2020, 15:09

Baixa Definitiva

14/12/2020, 15:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/12/2020, 15:09

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 24/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:11

Publicado Ementa em 06/07/2020.

07/07/2020, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 16:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA (APELANTE) e provido em parte

30/06/2020, 11:43

Deliberado em sessão - julgado

23/06/2020, 17:36

Incluído em pauta para 23/06/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

09/06/2020, 00:59

Solicitado dia de julgamento

18/05/2020, 18:52

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2020, 16:53

Documentos

Acórdão

•30/06/2020, 10:41

Despacho

•22/02/2020, 16:11

SENTENÇA

•25/10/2019, 17:52

Despacho

•25/10/2019, 17:52

Despacho

•25/10/2019, 17:52

Despacho

•25/10/2019, 17:52