0002080-49.2011.8.05.0223

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2011

Valor da Causa

R$ 101,97

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAQUIM ROSA DE LIMA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de JOAQUIM ROSA DE LIMA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOAQUIM ROSA DE LIMA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:33

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 14:54

Baixa Definitiva

20/10/2025, 14:54

Juntada de certidão

16/10/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:04

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 16:47

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 16:47

Expedição de intimação.

18/09/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 14:56

Juntada de certidão dd2g

29/07/2025, 14:56

Documentos

Despacho

•17/08/2025, 15:10

Decisão

•28/05/2025, 15:25

Decisão

•28/05/2025, 15:04

Sentença

•22/11/2023, 21:19

Despacho

•18/02/2020, 17:56

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 05:06

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 05:06

Despacho

•29/04/2019, 05:06