0002241-59.2011.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2011

Valor da Causa

R$ 116,30

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:02

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:33

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 13:09

Expedição de intimação.

10/06/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:54

Juntada de certidão dd2g

29/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 13:44

Juntada de termo de remessa

02/03/2025, 13:43

Juntada de certidão

02/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:25

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 15:54

Decisão

•06/03/2025, 16:24

Decisão

•06/03/2025, 15:42

Sentença

•22/11/2023, 21:18

Despacho

•10/05/2023, 21:44

Despacho

•13/03/2020, 11:32

Despacho

•26/04/2019, 20:33