8000027-38.2014.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS

CPF 363.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022•Representa: ATIVO

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024, 06:30

Baixa Definitiva

03/04/2024, 06:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/04/2024, 06:30

Juntada de certidão

03/04/2024, 06:30

Juntada de certidão

12/01/2024, 14:12

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:45

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:58

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

17/02/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 15:18

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS - CPF: 363.052.355-20 (APELANTE) e provido em parte

08/02/2023, 15:15

Deliberado em sessão - julgado

11/10/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 05:05

Documentos

Despacho

•10/09/2021, 21:43

Despacho

•10/09/2021, 18:04

Sentença

•15/12/2020, 19:25

Decisão

•19/09/2020, 09:37

Sentença

•25/06/2020, 17:14

Despacho

•04/12/2017, 18:08

Despacho

•01/07/2016, 17:34

Ato Ordinatório

•10/11/2015, 11:00

Ato Ordinatório

•10/11/2015, 10:11

Decisão

•17/08/2015, 14:43

Decisão

•21/10/2014, 14:41

Decisão

•29/09/2014, 15:48

Documento de Comprovação

•26/09/2014, 10:19