8000168-46.2018.8.05.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

VIVIANA GOMES DE MORAIS

CPF 014.***.***-17

Autor

BELO CAMPO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO CAMPO

CNPJ 14.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936•Representa: ATIVO

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

OAB/BA 30234•Representa: ATIVO

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

OAB/BA 10900•Representa: PASSIVO

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 50112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:32

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:32

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 22:47

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 12:11

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 12:11

Expedição de intimação.

15/12/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 14:17

Recebidos os autos

12/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 14:27

Juntada de certidão

12/12/2025, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/12/2024, 13:46

Documentos

Acórdão

•12/10/2025, 11:37

Despacho

•06/03/2025, 06:39

Despacho

•02/03/2025, 10:23

Sentença

•31/07/2024, 19:51

Despacho

•16/06/2023, 14:00

Acórdão

•14/09/2022, 18:01

Despacho

•31/01/2022, 11:28

Sentença

•22/08/2019, 15:55

Despacho

•15/05/2019, 11:01

Despacho

•29/11/2018, 16:14

Despacho

•03/08/2018, 16:37