8000776-92.2019.8.05.0223

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 501,30

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

JOSE GOMES DA SILVA

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS

OAB/BA 36697•Representa: ATIVO

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA

OAB/BA 47357•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

18/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 17:04

Juntada de certidão dd2g

14/07/2025, 17:04

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 13:39

Juntada de termo de remessa

02/03/2025, 13:39

Juntada de certidão

02/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:25

Publicado Intimação em 05/08/2024.

20/08/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Pedro Queiroz De Morais (OAB:BA36697) Advogado: Arnnon Cesar Silva Alves Moreira Saraiva (OAB:BA47357) Executado: Jose Gomes Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000776-92.2019.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024, 15:23

Documentos

Despacho

•17/08/2025, 15:07

Decisão

•11/06/2025, 08:18

Decisão

•11/06/2025, 08:05

Sentença

•05/02/2024, 22:18

Despacho

•10/05/2023, 21:32

Despacho

•24/05/2021, 20:43

Despacho

•23/08/2019, 15:00