8001725-35.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ISIS ALVES MOTA

CPF 029.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISIS ALVES MOTA em 07/03/2025 23:59.

25/02/2026, 15:59

Publicado Sentença em 14/02/2025.

25/02/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:41

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:52

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:52

Juntada de certidão

20/02/2025, 15:51

Expedição de sentença.

12/02/2025, 13:11

Expedição de ofício.

11/02/2025, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025, 16:24

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:07

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 13:11

Sentença

•11/02/2025, 16:24

Sentença

•04/06/2024, 13:57

Sentença

•03/06/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 20:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/01/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:00

Decisão

•07/11/2023, 11:34

Decisão

•07/11/2023, 11:34

Decisão

•07/11/2023, 11:34

Despacho

•07/06/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:35