8001725-35.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ISIS ALVES MOTA

CPF 029.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 08:03

Baixa Definitiva

19/12/2023, 08:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2023, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de ISIS ALVES MOTA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 00:07

Publicado Decisão em 08/11/2023.

09/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 11:34

Cominicação eletrônica

07/11/2023, 11:34

Provimento por decisão monocrática

07/11/2023, 11:34

Conclusos para decisão

06/11/2023, 23:43

Recebidos os autos

03/07/2023, 18:52

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 18:52

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 11:34

Decisão

•07/11/2023, 11:34

Decisão

•07/11/2023, 11:34

Despacho

•07/06/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:35

Despacho

•26/10/2022, 01:51

Despacho

•25/10/2022, 11:53

Despacho

•01/06/2022, 15:05

Despacho

•01/06/2022, 14:55

Sentença

•13/08/2021, 08:02

Sentença

•06/08/2021, 17:24

Despacho

•05/08/2021, 07:37

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 11:49

Devolução de Mandado

•15/01/2021, 19:03