8001904-47.2023.8.05.0211

Remessa Necessária CívelMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR

CNPJ 19.***.***.0001-23

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE-BAHIA

Autor

LAYSA FERREIRA XAVIER BEZERRA

CPF 022.***.***-59

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

CNPJ 14.***.***.0001-60

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS

OAB/BA 38406•Representa: ATIVO

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: ATIVO

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS

OAB/BA 38406•Representa: PASSIVO

JULIA SIMOES NERIS

OAB/BA 61930•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 14:35

Baixa Definitiva

31/10/2025, 14:35

Juntada de certidão

31/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BAHIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de LAYSA FERREIRA XAVIER BEZERRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:46

Publicado Ementa em 08/09/2025.

06/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2025, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 22:03

Juntada de Petição de certidão

13/08/2025, 15:59

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:08

Documentos

Acórdão

•03/09/2025, 22:03

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:27

Acórdão

•10/04/2025, 23:57

Despacho

•08/11/2024, 15:15

Despacho

•08/11/2024, 11:20

Petição

•06/09/2024, 09:12

Sentença

•31/07/2024, 23:39

Despacho

•01/03/2024, 15:54

Decisão

•19/12/2023, 11:38

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 14:35