8002295-39.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSILDA MARIA DOS SANTOS BATISTA

CPF 935.***.***-91

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO

OAB/BA 11192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSILDA MARIA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de ROSILDA MARIA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:03

Publicado Intimação em 05/08/2024.

25/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de ROSILDA MARIA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de ROSILDA MARIA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.

17/02/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:48

Publicado Intimação em 25/06/2025.

03/07/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

03/07/2025, 04:55

Expedição de intimação.

18/06/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

03/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:40

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 17:06

Decisão

•31/07/2024, 23:31

Decisão

•17/06/2024, 09:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2024, 10:17

Despacho

•22/03/2024, 11:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/03/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:59

Acórdão

•09/01/2024, 15:35

Despacho

•12/12/2022, 08:42

Decisão

•29/09/2022, 10:19

Despacho

•16/08/2022, 13:35

Sentença

•21/06/2022, 11:15

Decisão

•20/04/2022, 14:20