8003389-77.2016.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 10:44

Baixa Definitiva

15/03/2024, 10:44

Juntada de certidão

15/03/2024, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDER BORGES BRITO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:57

Publicado Ementa em 09/01/2024.

10/01/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:41

Juntada de certidão

09/01/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 15:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

08/01/2024, 13:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

08/01/2024, 10:14

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 20:31

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2023, 19:51

Documentos

Acórdão

•08/01/2024, 10:14

Despacho

•04/09/2023, 15:45

Despacho

•04/09/2023, 14:02