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8003389-77.2016.8.05.0001
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
ALEXANDER BORGES BRITO
CPF 634.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024, 10:44Baixa Definitiva
15/03/2024, 10:44Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/03/2024, 10:44Juntada de certidão
15/03/2024, 10:42Juntada de certidão
19/01/2024, 09:09Juntada de certidão
19/10/2023, 10:27Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023, 01:05Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023, 01:05Decorrido prazo de ALEXANDER BORGES BRITO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023, 00:42Decorrido prazo de ALEXANDER BORGES BRITO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023, 00:42Expedição de Certidão.
19/08/2023, 00:13Publicado Ementa em 09/08/2023.
10/08/2023, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023, 01:12Juntada de certidão
09/08/2023, 16:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023, 14:24Documentos
Acórdão
•07/08/2023, 14:25
Despacho
•15/03/2021, 21:24
Despacho
•08/12/2020, 10:19
Sentença
•09/10/2020, 19:28
Petição
•19/06/2020, 15:55
Documento de Comprovação
•19/06/2020, 15:55
Ato Ordinatório
•27/05/2020, 22:40
Ato Ordinatório
•27/05/2020, 22:37
Despacho
•17/10/2017, 17:21
Decisão
•20/02/2017, 18:42
Decisão
•13/06/2016, 17:49