8136490-40.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALFREDO DE JESUS SOUZA GUERREIRO

CPF 145.***.***-53

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEISEANE BRITO DANIEL

OAB/BA 49569•Representa: ATIVO

DAVID PEREIRA BISPO

OAB/BA 64130•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALFREDO DE JESUS SOUZA GUERREIRO em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ALFREDO DE JESUS SOUZA GUERREIRO em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

17/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 14:04

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/05/2025, 10:09

Conclusos para decisão

04/05/2025, 12:49

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:03

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Alfredo De Jesus Souza Guerreiro Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8136490-40.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 19:29

Juntada de certidão

31/07/2024, 19:28

Decorrido prazo de ALFREDO DE JESUS SOUZA GUERREIRO em 24/05/2024 23:59.

11/06/2024, 04:26

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 19:29

Sentença

•30/04/2024, 13:14

Sentença

•30/04/2024, 09:03

Petição

•07/02/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 22:34

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 22:34

Petição

•15/11/2023, 10:59

Decisão

•12/07/2023, 11:58

Decisão

•12/07/2023, 11:58

Decisão

•12/07/2023, 11:58

Despacho

•15/09/2022, 10:23