8136490-40.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALFREDO DE JESUS SOUZA GUERREIRO

CPF 145.***.***-53

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 06:11

Baixa Definitiva

18/08/2023, 06:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/08/2023, 06:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de ALFREDO DE JESUS SOUZA GUERREIRO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:09

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 00:11

Publicado Decisão em 13/07/2023.

14/07/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:39

Cominicação eletrônica

12/07/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 11:58

Conhecido o recurso de ALFREDO DE JESUS SOUZA GUERREIRO - CPF: 145.199.765-53 (RECORRENTE) e provido

12/07/2023, 11:58

Conclusos para decisão

10/07/2023, 14:22

Recebidos os autos

16/02/2023, 10:24

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 11:58

Decisão

•12/07/2023, 11:58

Decisão

•12/07/2023, 11:58

Despacho

•15/09/2022, 10:23

Despacho

•05/09/2022, 11:35

Sentença

•18/07/2022, 14:29

Despacho

•29/11/2021, 16:01

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 09:05