0000700-71.2016.8.05.0075

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

CNPJ 13.***.***.0001-92

Autor

WEKISLEY TEIXEIRA SILVA

Terceiro

ENCRUZILHADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

KLEBERSON SILVA SANTOS E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA

OAB/BA 34421•Representa: ATIVO

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS

OAB/BA 13985•Representa: PASSIVO

WAGNER SANTOS ALVES DIAS

OAB/BA 29130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

28/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:22

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS ALVES DIAS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:22

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:22

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS ALVES DIAS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:22

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 18:24

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 12:47

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 12:47

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.

15/01/2026, 19:01

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/01/2026, 01:32

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

15/01/2026, 01:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/11/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:22

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/11/2025, 00:30

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:20

Acórdão

•04/06/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:05

Sentença

•16/12/2024, 22:48

Despacho

•15/05/2024, 16:47

Despacho

•11/07/2021, 15:41

Despacho

•26/06/2019, 22:02

Despacho

•26/06/2019, 22:01

Despacho

•26/06/2019, 22:01

Despacho

•26/06/2019, 22:01