0000700-71.2016.8.05.0075

Apelação CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

CNPJ 13.***.***.0001-92

Autor

LEANI VIEIRA DA SILVA

CPF 001.***.***-08

Reu

KLEBERSON SILVA SANTOS E OUTROS

Reu

MACIMERA DIAS LEBRAO

CPF 531.***.***-04

Reu

LUCIENE MOITINHO SANTOS

CPF 013.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS

OAB/BA 13985•Representa: PASSIVO

WAGNER SANTOS ALVES DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 10:10

Baixa Definitiva

06/08/2025, 10:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/08/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:18

Decorrido prazo de MACIMERA DIAS LEBRAO em 07/07/2025 23:59.

23/07/2025, 05:26

Decorrido prazo de LUCIENE MOITINHO SANTOS em 07/07/2025 23:59.

23/07/2025, 05:26

Decorrido prazo de LEANI VIEIRA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

23/07/2025, 05:26

Decorrido prazo de LAECIA SOUZA PIRES em 07/07/2025 23:59.

23/07/2025, 05:26

Decorrido prazo de KLEBERSON SILVA SANTOS em 07/07/2025 23:59.

23/07/2025, 05:26

Publicado Ementa em 09/06/2025.

07/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:37

Cancelada a movimentação processual

06/06/2025, 15:25

Desentranhado o documento

06/06/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 15:12

Documentos

Acórdão

•04/06/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:05

Sentença

•16/12/2024, 22:48

Despacho

•15/05/2024, 16:47

Despacho

•11/07/2021, 15:41

Despacho

•26/06/2019, 22:02

Despacho

•26/06/2019, 22:01

Despacho

•26/06/2019, 22:01

Despacho

•26/06/2019, 22:01